Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 02186321020088190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2f9e840c6f4017a4470b1007c2545c4d5c8d096568e35f0c87afda9a4f5aba5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-08-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-08-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2009-04-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2009-06-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2009-08-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2009-09-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-06-07 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-06-29 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2011-02-07 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2011-05-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2011-07-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2011-10-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2012-01-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2012-01-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2012-01-31 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2012-06-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-05 a 2012-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-01-31
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2012-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2011-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-08-05T12:29:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2008-08-27T17:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-04-01T17:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-04-28T14:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-06-30T17:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2009-08-25T13:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-09-21T14:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-04-13T16:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-06-07T14:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-06-29T13:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-02-07T16:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-02-07T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-27T13:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-25T17:32:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-11-04T12:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-04-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-05-14T12:58:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-14T14:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-07-10T17:57:24.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2009-07-24T11:12:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-09-24T15:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-26T15:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-05-14T15:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-06-10T10:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-13T16:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-07T12:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-01-14T15:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-01-14T15:47:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-01-24T11:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-01T15:07:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-20T12:31:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-29T16:56:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-21T11:27:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-01-24T16:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 01283531220078190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00031769020188190053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPB — 00006713520198150011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJRJ — 01899818420168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPB — 00006690920178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006677020188150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única de Sumé
- TJRN — 00039055620078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER