Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 02186321020088190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2f9e840c6f4017a4470b1007c2545c4d5c8d096568e35f0c87afda9a4f5aba5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-08-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-06-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-06-07 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2010-06-29 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2011-02-07 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2011-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2011-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2011-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2011-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2012-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2012-01-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2012-01-31 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2012-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-05 a 2012-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-06-18
Definitivo (TPU 246)
2012-01-31
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2012-01-27
Conclusão (TPU 51)
2012-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2011-02-07
Conclusão (TPU 51)
2011-02-07
Documento (TPU 581)
2011-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-08-05T12:29:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2008-08-27T17:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2009-04-01T17:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2009-04-28T14:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2009-06-30T17:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2009-08-25T13:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2009-09-21T14:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2010-04-13T16:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2010-06-07T14:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2010-06-29T13:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2011-02-07T16:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2011-02-07T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2012-01-27T13:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2008-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2008-09-25T17:32:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2008-11-04T12:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2009-04-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2009-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2009-05-14T12:58:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2009-05-14T14:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2009-07-10T17:57:24.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  23. 2009-07-24T11:12:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2009-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2009-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2009-09-24T15:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2010-04-26T15:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2010-05-14T15:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2010-06-10T10:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2010-08-13T16:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2010-10-07T12:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2011-01-14T15:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-01-14T15:47:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2011-01-24T11:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2011-02-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-04-01T15:07:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2011-05-20T12:31:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2011-07-29T16:56:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2011-10-21T11:27:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2012-01-24T16:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.