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Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSP 00079635620148260006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PENHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a79b82c8a7a8ce1a7c1e6fc5222418e22efebdae3044147409b4cba3e286adde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2016-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2017-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  5. 2017-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  6. 2018-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  7. 2018-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  8. 2018-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  9. 2018-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  10. 2018-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  11. 2018-07-19 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  12. 2018-07-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  13. 2018-08-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  14. 2018-08-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  15. 2018-08-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  16. 2018-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  17. 2022-05-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  18. 2022-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-06 no assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-07 no assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-17 no assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-13 a 2022-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-08
Definitivo (TPU 246)
2022-05-23
Definitivo (TPU 246)
2022-05-23
Recebimento (TPU 132)
2022-05-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-20
Publicação (TPU 92)
2022-05-19
Remessa (TPU 123)
2022-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2020-01-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-18
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-13T13:29:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-11-13T15:34:52.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2014-11-14T17:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-11-17T09:53:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-11-18T17:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-11-19T14:36:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-11-28T11:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2014-12-03T10:22:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2014-12-05T15:04:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2014-12-05T15:07:07.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2014-12-05T15:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-12-09T12:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2014-12-18T11:09:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-12-19T13:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-01-09T16:04:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-01-20T15:34:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  17. 2015-01-21T09:10:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-01-22T13:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-01-29T10:09:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-01-30T10:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-02-04T13:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-02-05T11:51:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-02-10T13:31:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  24. 2015-02-23T16:57:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2015-02-25T11:52:40.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  26. 2015-02-26T13:09:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-02-26T14:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  28. 2015-03-10T17:55:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2015-03-10T18:11:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  30. 2015-03-13T15:12:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  31. 2015-03-16T14:35:22.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  32. 2015-03-16T16:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-03-18T11:28:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
  34. 2015-03-18T13:35:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  35. 2015-03-18T18:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  36. 2015-03-18T18:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2015-04-23T10:43:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-04-24T14:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-04-27T16:09:20.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  40. 2015-05-14T17:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.