Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT4 00002639520125040221
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bed455072dab2d21b971707b00279047554ce7a0748821788b1b65f6a5051ed
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 191 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-11-22 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2017-03-22 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150 - 2018-05-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2018-05-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2019-11-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/157 - 2020-10-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2023-10-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2025-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2025-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2025-06-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2025-06-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2025-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2025-08-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2025-08-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2026-03-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2026-03-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189 - 2026-03-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/190
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-11-22 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2017-03-22 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-05-07 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T05:15:21.502000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120312000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1bed455072dab2d21b971707b00279047554ce7a0748821788b1b65f6a5051ed
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-12 a 2026-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional de Periculosidade | Comissões e Percentuais | Horas Extras | Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | intervalo Interjonadas | Multa do Artigo 467 da CLT | Prêmio | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Salário por Fora - Integração | Reconhecimento de Relação de Emprego | Prescrição | Juros de Mora | Adicional de Insalubridade | Custas / Emolumentos | Gratificação Ajustada | Adicional Noturno
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- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13940
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2012-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2012-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2013-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2013-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2013-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2013-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2013-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2013-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2014-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2014-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2014-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2014-05-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2015-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2015-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2015-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2016-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2017-04-17T00:00:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2019-10-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2019-10-21T16:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2019-11-05T23:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2019-11-05T23:23:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2019-11-13T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2019-11-13T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2019-11-25T15:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2020-07-21T12:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00002621320125040221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-12 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- TRT23 — 00000359120205230066 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT2 — 00003255920155020004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00001089420125040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT4 — 00012714420115040221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- TRT2 — 00003262620155020010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000097720215090089 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TST — 00002616820135090022 — Agravo · 2014-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002639520125040221 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional de Periculosidade | Comissões e Percentuais | Horas Extras | Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | intervalo Interjonadas | Multa do Artigo 467 da CLT | Prêmio | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Salário por Fora - Integração | Reconhecimento de Relação de Emprego | Prescrição | Juros de Mora | Adicional de Insalubridade | Custas / Emolumentos | Gratificação Ajustada | Adicional Noturno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 191 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1bed455072dab2d21b971707b00279047554ce7a0748821788b1b65f6a5051ed. SHA-256 do comentário:67f1925417d24b1d18c9fcdbd7dd7f23bee3788051976c8f82275e60edfe9797.