Wiki Jurídica

Reintegração / Manutenção de Posse — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJGO 00062148520168090174

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseÓrgão: 1ª Vara CívelGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a04985e381d2b2be01889afb1cfa4fdda811adb08771007808c5a5838f892693

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00062148520168090174 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Cível”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a04985e381d2b2be01889afb1cfa4fdda811adb08771007808c5a5838f892693. SHA-256 do comentário: 7bb629cbf384432b4b456bc9b4b9b946abe4c05d345a3d533f46ad0078129fd1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-07-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-10-17 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-10-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-01-27 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-01-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-10-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-10-04 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:26:34.691000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160111000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a04985e381d2b2be01889afb1cfa4fdda811adb08771007808c5a5838f892693

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Definitivo (TPU 246)
2021-10-04
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-10-04
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-24
Definitivo (TPU 246)
2020-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28
Confirmada (TPU 12266)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-27
Custas (TPU 479)
2020-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-17
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-17
Improcedência (TPU 220)
2019-08-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  2. 2019-05-18T14:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  3. 2019-05-18T14:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  4. 2019-05-18T14:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  5. 2019-05-29T14:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  6. 2019-06-28T07:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  7. 2019-07-10T09:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  8. 2019-08-26T09:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  9. 2019-08-26T09:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  10. 2020-01-21T11:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  11. 2020-01-28T15:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  12. 2020-08-24T14:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  13. 2019-05-18T14:39:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  14. 2019-06-17T15:36:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  15. 2019-07-03T16:07:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  16. 2019-07-15T15:49:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  17. 2019-07-15T15:49:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  18. 2019-10-17T15:58:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  19. 2019-10-17T15:58:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  20. 2020-01-27T16:39:22.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  21. 2020-01-28T15:13:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  22. 2020-08-24T14:35:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  23. 2021-10-04T15:09:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  24. 2021-10-04T15:12:16.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  25. 2021-10-04T15:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13166",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.