Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT20 00001336620175200001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b58dfeed17d33ebaf04f117f206a91a479d5b4beca733e745c2869a85be306b1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001336620175200001 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra | Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Multa Convencional | Horas Extras | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Anotação/Retenção da CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b58dfeed17d33ebaf04f117f206a91a479d5b4beca733e745c2869a85be306b1. SHA-256 do comentário: a55aa1e712769480dbcdc9b57ff1e952189bc8660c0bbd10d014dfb8573fca87.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-29 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2018-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2018-09-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  5. 2018-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2018-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2018-11-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2022-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2022-06-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  10. 2022-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2022-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2022-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2022-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2022-08-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2022-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2022-08-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2022-08-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2022-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-06-29 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-09-20 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-10 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T07:28:20.729000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170131182129
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b58dfeed17d33ebaf04f117f206a91a479d5b4beca733e745c2869a85be306b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-31 a 2022-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-22
Definitivo (TPU 246)
2022-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-03
Publicação (TPU 92)
2022-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra | Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Multa Convencional | Horas Extras | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-31T18:21:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  2. 2017-02-15T13:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  3. 2017-09-21T00:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  4. 2017-09-21T00:02:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  5. 2017-09-26T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  6. 2017-09-26T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  7. 2017-12-05T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  8. 2018-02-16T00:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  9. 2018-02-16T00:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  10. 2018-02-16T00:11:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  11. 2018-02-16T00:11:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  12. 2018-02-24T00:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  13. 2018-02-24T00:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  14. 2018-05-23T14:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  15. 2018-06-29T08:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  16. 2018-07-03T10:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  17. 2018-07-03T11:24:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  18. 2018-07-14T00:15:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  19. 2018-07-14T00:15:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  20. 2018-07-27T00:05:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  21. 2018-07-27T00:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  22. 2018-08-15T14:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  23. 2018-09-26T00:07:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  24. 2018-09-26T00:07:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  25. 2018-10-08T13:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  26. 2018-10-08T13:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  27. 2018-10-09T00:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  28. 2018-10-09T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  29. 2018-11-13T00:28:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  30. 2018-11-13T00:28:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  31. 2018-11-20T00:11:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18567",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  32. 2018-11-27T09:25:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2022-06-10T13:52:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  34. 2022-06-10T13:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  35. 2022-06-10T14:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2022-06-10T14:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2022-06-11T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  38. 2022-06-11T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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  39. 2022-06-11T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  40. 2022-06-11T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.