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TJRJ — 04058305420128190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01df74022a24153e7045b519a9b9864eb43c1d8de74c28b521485bb356da4861

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-16 a 2022-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-26: Definitivo (TPU 246)
2022-09-21: Confirmada (TPU 12283)
2022-09-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-12: Confirmada (TPU 12266)
2022-09-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-12: Petição (TPU 85)
2022-08-31: Confirmada (TPU 12266)
2022-08-31: Petição (TPU 85)
2022-08-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-29: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-10-16T16:51:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-31T17:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-05T17:02:50.000Z — Denúncia (TPU 391)

2013-04-05T16:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-02T08:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-26T13:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-21T15:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T16:57:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-05-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-07-02T14:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-20T14:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T15:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-09T09:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-08T09:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-16T13:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-04T14:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-15T16:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-16T16:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T16:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-12T14:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-18T16:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-19T12:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-24T17:45:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-29T18:04:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T07:38:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-09-12T17:07:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-12-13T14:54:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2012-12-13T16:40:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2013-04-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-21T17:45:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2013-05-22T10:27:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2013-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-31T17:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-02-01T11:11:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-21T15:41:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-07-02T14:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-07T14:41:02.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
2014-07-07T16:20:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-08-18T12:39:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005905720178150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ