TRE-BA — 06000093720206050074

Classe: Petição CívelOrgao: 74 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db98d204110e65644df897dbc39d6a8de63dc7bb3be3eca84755749b289d4e78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17
Definitivo (TPU 246)
2020-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-03
Petição (TPU 85)
2020-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-07T12:13:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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        "codigo": "16894",
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      }
    }
  2. 2020-02-07T13:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-02-07T13:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-02-11T13:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-02-11T13:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-02-11T13:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-02-11T13:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-02-28T08:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-02-28T08:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-02-28T09:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-03-03T12:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-03-31T12:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-05-11T12:33:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-05-22T09:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-07-02T14:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-07-02T14:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-07-02T14:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-07-03T11:29:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-07-10T09:58:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-02-07T12:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2020-02-11T09:58:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2020-02-12T00:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2020-02-12T00:02:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2020-02-18T00:12:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2020-02-18T00:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2020-02-18T00:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2020-03-03T00:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2020-03-17T00:09:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2020-05-05T00:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2020-06-22T16:25:33.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2020-07-04T00:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2020-07-06T00:06:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2020-07-10T02:18:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2020-07-10T02:18:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2020-07-10T02:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2020-07-17T10:08:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2020-07-17T10:08:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16894",
        "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.