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Reintegração / Manutenção de Posse — Posse — TJPE 00000096520098170270

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3359ad6cf4f163a15a982207b9f1133a4456ad12e524c5ee9abc66a2b969214

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-02-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-07-14 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2009-07-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2009-07-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2009-08-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2009-10-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2009-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-01-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:56:00.959108825Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c3359ad6cf4f163a15a982207b9f1133a4456ad12e524c5ee9abc66a2b969214

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-09 a 2023-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-31
Definitivo (TPU 246)
2023-01-31
Definitivo (TPU 246)
2023-01-31
Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-31
Recebimento (TPU 132)
2014-10-21
Definitivo (TPU 246)
2009-10-28
Definitivo (TPU 246)
2009-10-28
Documento (TPU 581)
2009-08-14
Documento (TPU 581)
2009-07-28
Documento (TPU 581)
2009-07-15
Publicação (TPU 92)
2009-07-14
Desistência (TPU 463)
2009-03-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse | Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2009-03-25T11:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2009-07-28T12:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2009-08-14T12:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  5. 2009-10-28T12:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2009-07-14T16:44:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  7. 2009-07-15T08:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2009-10-28T12:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-10-21T16:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2023-01-31T09:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-01-31T09:11:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2023-01-31T09:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2023-01-31T09:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.