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Agravo — Diárias — TST 00203151620155040801

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67e60af964108c4f303f920d4a450ed93d356e452ab07740680731adeac1de5a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2018-02-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-02-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2018-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2018-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-03-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-03-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-04-05 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-04-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-05-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2018-05-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-09 no assunto oficial «Diárias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-13 a 2018-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-08
Publicação (TPU 92)
2018-04-13
Petição (TPU 85)
2018-04-11
Petição (TPU 85)
2018-04-06
Publicação (TPU 92)
2018-04-05
Não-Provimento (TPU 239)
2018-03-26
Remessa (TPU 123)
2018-03-22
Conclusão (TPU 51)
2018-03-22
Distribuição (TPU 26)
2018-03-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diárias | Multa de 40% do FGTS | Procuração | Execução Previdenciária | Sucumbência | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-11T17:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-13T12:45:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-02-14T18:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-02-19T17:50:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2018-03-22T11:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2018-03-22T16:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2018-03-26T16:31:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2018-04-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-05-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-05-09T13:43:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-04-05T19:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2018-02-13T20:16:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2018-03-07T21:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-03-13T18:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-05-09T09:58:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2018-05-09T13:43:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.