TRF4 — 00062125720024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d69c22302e2c3acb55172dd08baaf70c4e1c74dae760ceb8d0da600e48748de0
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2016-09-14T00:34:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-01T10:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-03-28T17:03:50.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2008-07-11T00:25:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-11-16T13:57:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-08-17T15:50:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-10-08T18:34:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-04-01T16:13:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-22T19:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-26T16:57:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20T16:04:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-01T10:11:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-01T10:08:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-12-03T18:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-16T20:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-27T15:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-21T19:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-23T17:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-17T17:15:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-23T16:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00014812120024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00015201820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-04 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00007249520004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-02-21 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada