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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical — TRT22 00000091720175220102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATOGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c8bbd3dcfa34f366495b5c985b3568eb7d89494d7b4675c4ee8a003ccb7312e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000091720175220102 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 2c8bbd3dcfa34f366495b5c985b3568eb7d89494d7b4675c4ee8a003ccb7312e. SHA-256 do comentário: a06bfaa34f908ccd2e0800791906be1d4c525a3e7bb1f9a520c7a697c3a9d6d3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-09 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-06-30 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-07-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2018-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2018-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2018-02-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2018-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2018-03-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2018-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-05-13 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-05-16 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-07-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-13 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-02T03:37:34.244000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170104165338
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2c8bbd3dcfa34f366495b5c985b3568eb7d89494d7b4675c4ee8a003ccb7312e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-04 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19
Definitivo (TPU 246)
2022-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-16
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2022-05-13
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2022-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-12
Recebimento (TPU 132)
2018-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-07
Remessa (TPU 123)
2018-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-21
Publicação (TPU 92)
2018-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-04T19:17:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  2. 2017-01-09T13:56:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  3. 2017-04-19T12:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  4. 2017-04-21T00:01:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  5. 2017-04-21T00:01:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  6. 2017-04-21T00:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  7. 2017-04-21T00:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  8. 2017-06-30T08:59:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  9. 2017-07-03T14:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  10. 2017-09-20T16:33:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  11. 2017-09-28T00:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  12. 2017-09-28T00:03:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  13. 2017-10-17T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  14. 2017-10-17T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  15. 2017-10-29T17:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  16. 2017-11-01T00:05:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  17. 2017-11-01T00:05:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  18. 2018-02-19T22:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  19. 2018-02-21T00:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  20. 2018-02-21T00:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  21. 2018-03-06T00:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  22. 2018-03-06T00:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  23. 2018-03-07T22:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  24. 2022-05-13T11:08:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  25. 2022-07-19T20:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  26. 2017-09-20T16:33:10.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  27. 2017-10-30T16:57:47.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  28. 2018-02-20T08:36:50.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  29. 2018-03-07T22:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  30. 2022-05-12T12:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  31. 2022-05-13T11:08:39.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  32. 2022-05-16T15:28:28.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}
  33. 2022-07-19T20:16:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30305",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.