TJES — 00000430320138080027
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Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
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Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15039974220228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15070538320228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15012658820228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJDFT — 00230473720148070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJMG — 00163429020178130701 — Recurso Especial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001534520238080061 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJES — 00001527520168080006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJES — 00001545120238080054 — Termo Circunstanciado · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE