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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 02663240520088190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e33751fa56fd8a840c5be408e8e532705df8ea29b93e7754fb8411e2e9a5b1a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-08-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2010-06-01 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2010-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2010-07-08 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2010-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2011-07-20 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2011-07-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2011-07-20 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2011-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2011-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2012-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2011-07-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-07-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:07:18.283387165Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-08-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1e33751fa56fd8a840c5be408e8e532705df8ea29b93e7754fb8411e2e9a5b1a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-27 a 2012-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-02-16
Definitivo (TPU 246)
2011-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-20
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2011-07-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2011-07-20
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2011-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2010-09-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-08-27T11:54:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2008-08-28T12:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-10-29T11:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-02-03T11:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-05-22T14:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2009-07-24T16:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2009-09-16T15:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2009-10-09T17:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2010-06-01T15:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2010-06-07T12:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2010-07-08T15:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  12. 2010-09-14T13:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2011-07-20T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2008-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2008-09-08T15:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2008-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2008-11-10T17:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2009-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2009-06-10T14:48:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2009-07-23T16:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2009-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2009-09-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2009-10-05T12:38:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2009-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2009-10-27T15:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2010-04-16T14:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2010-04-30T15:47:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2010-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-06-29T13:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2010-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-09-22T14:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2011-01-26T11:29:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-04-01T12:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2011-04-29T14:26:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2011-07-20T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2011-07-20T16:02:22.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  37. 2011-07-27T18:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2011-08-25T12:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2012-02-16T13:46:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.