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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000191620256060030

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08d28357fb7570d871ed5aee58bf51ded248f6fffff9e168a7a5d9f321f6c768

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-05-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2025-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2025-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2025-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2025-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-13 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-07 a 2025-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-13
Definitivo (TPU 246)
2025-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-10
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-06
Documento (TPU 581)
2025-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-30
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Publicação (TPU 92)
2025-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-07T11:22:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
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  }
}
  2. 2025-02-10T09:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  3. 2025-03-31T11:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
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  4. 2025-05-12T21:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
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  5. 2025-05-15T10:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "33411",
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  6. 2025-03-20T08:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-03-26T09:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  8. 2025-04-30T10:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
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  9. 2025-04-30T11:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
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  10. 2025-05-08T08:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
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  11. 2025-05-26T10:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  12. 2025-05-26T10:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  13. 2025-05-26T10:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  14. 2025-05-27T00:50:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  15. 2025-05-27T00:50:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  16. 2025-05-30T11:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
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  17. 2025-05-31T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-06-06T08:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  19. 2025-06-10T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
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}
  20. 2025-06-10T09:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
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  21. 2025-06-13T12:42:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
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  22. 2025-02-07T11:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-02-17T08:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  24. 2025-02-17T08:57:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  25. 2025-04-03T10:39:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  26. 2025-04-03T10:39:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  27. 2025-05-23T15:41:21.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  28. 2025-05-23T15:41:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  29. 2025-06-13T12:42:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  30. 2025-06-13T12:42:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.