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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000068320226260250

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6f3c2e5b3b1c437d6704bb2260726c1a2b44424a3fab9872cde1cb8b56b6e9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2022-06-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2022-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2022-07-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2022-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2022-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2022-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2022-08-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2022-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-31 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-26 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23
Definitivo (TPU 246)
2022-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-25
Documento (TPU 581)
2022-08-05
Petição (TPU 85)
2022-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-27
Documento (TPU 581)
2022-07-26
Publicação (TPU 92)
2022-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-22
Documento (TPU 581)
2022-07-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-26T13:08:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  2. 2022-05-27T13:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  3. 2022-06-22T18:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  4. 2022-05-30T17:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  5. 2022-05-30T17:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  6. 2022-06-01T11:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  7. 2022-06-01T11:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  8. 2022-06-01T13:32:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  9. 2022-06-01T13:32:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  10. 2022-06-02T15:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  11. 2022-06-02T15:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  12. 2022-06-02T15:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  13. 2022-06-04T02:30:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  14. 2022-06-04T03:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  15. 2022-06-04T03:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  16. 2022-06-06T03:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  17. 2022-06-07T15:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  18. 2022-06-28T05:12:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  19. 2022-06-28T06:17:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  20. 2022-07-18T17:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  21. 2022-07-22T13:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  22. 2022-07-22T13:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  23. 2022-07-22T14:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  24. 2022-07-26T02:06:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  25. 2022-07-26T02:06:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  26. 2022-07-27T12:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  27. 2022-07-30T06:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  28. 2022-08-05T16:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  29. 2022-08-25T12:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  30. 2022-08-31T16:30:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  31. 2022-05-26T13:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  32. 2022-05-30T13:03:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  33. 2022-06-29T16:52:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  34. 2022-08-05T17:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  35. 2022-09-23T17:09:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}
  36. 2022-09-23T17:09:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14991",
    "nome": "250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.