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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000337820166210052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 52 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b1d7c6e45f139cac108ba722e3b4c15743ac89085995fc565c86e7a042b4cb7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-01 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-12 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-12-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-09-11 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2017-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2017-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2017-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2017-09-25 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2017-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2018-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-01 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-22
Definitivo (TPU 246)
2018-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-25
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-11
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-08-31
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-01T19:21:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-17T16:18:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-20T19:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-29T13:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-19T13:00:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2017-08-30T14:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2017-08-31T15:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2016-05-13T15:02:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2016-06-16T19:41:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2016-07-12T12:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
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    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2016-09-19T14:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-22T15:49:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2016-10-25T15:33:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  14. 2016-10-29T13:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2016-11-09T12:24:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2016-12-19T13:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2017-08-31T15:28:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2017-09-21T13:20:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2018-03-22T13:02:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2016-06-14T19:40:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27175",
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  22. 2016-06-16T19:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  23. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  24. 2016-09-21T15:21:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-12-19T13:02:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-02-24T10:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  28. 2017-04-07T18:06:44.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  29. 2017-08-30T13:48:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  30. 2017-09-11T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-09-12T14:09:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-09-14T13:07:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-09-14T13:08:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2017-09-21T13:21:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2017-09-25T14:25:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2017-09-29T13:40:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2018-03-22T13:02:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-11-04T17:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.