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TJBA — 00035186820078050250

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8944fcf5b9db5fc1711fded968c3c8dfe9722422612277a4c0a3dee3499109ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-27 a 2022-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-18: Definitivo (TPU 246)
2022-07-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-10: Publicação (TPU 92)
2022-03-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-28: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-24: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-08-27T11:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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2009-04-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-10-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-03-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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    "codigo": "5267",
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2017-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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    }
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2022-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-05-12T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-15T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5267",
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  }
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2019-08-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5267",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE SIMÕES FILHO"
  }
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2022-02-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5267",
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  }
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2022-02-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-02-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5267",
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  }
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2022-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5267",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE SIMÕES FILHO"
  }
}

2022-03-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5267",
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  }
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2022-04-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5267",
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  }
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2022-04-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5267",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE SIMÕES FILHO"
  }
}

2022-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5267",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE SIMÕES FILHO"
  }
}

2022-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5267",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE SIMÕES FILHO"
  }
}

2022-07-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5267",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE SIMÕES FILHO"
  }
}

2022-07-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5267",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE SIMÕES FILHO"
  }
}

2022-07-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5267",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE SIMÕES FILHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003027720158140021 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
TJMT — 00003101819948110007 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 1994-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJPI — 00001741020068180135 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2006-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
TJPE — 00000282520238172390 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TJMG — 63777342520098130024 — Recurso Especial · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução de Alimentos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Primeira Vice-Presidência
TJPE — 00000280520228172990 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA
TJMT — 00003091920118110013 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJPE — 00000280220208172270 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA