Ir ao conteúdo

TRE-RN — 00000012720166200044

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79a0027608c601c821f7ae166f33670c86da85fa991cf27180c7fdabcde532b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17: Definitivo (TPU 246)
2023-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08: Petição (TPU 85)
2023-08-08: Documento (TPU 581)
2023-08-08: Publicação (TPU 92)
2023-08-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-07: Decadência ou perempção (TPU 11879)
2023-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-07T14:20:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-07-07T12:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-24T11:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-02-19T11:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-02-22T14:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-10T09:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-21T10:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-13T14:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-02T18:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-03-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-07-07T12:13:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-07-07T12:13:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-16T11:15:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-04-18T11:15:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-02-19T11:42:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-20T11:11:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-02-22T13:59:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-09-26T14:59:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-15T14:29:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-14T11:04:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-14T11:04:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-14T11:04:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-12T13:41:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-26T12:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-26T12:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-26T12:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-27T03:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-27T03:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-09T03:55:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-13T15:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-07T10:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-07T10:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-07T10:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-08T01:56:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-08T01:56:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-08T10:36:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-15T04:50:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-17T08:36:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-03-07T14:20:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-03-11T11:07:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000622320186140095 — Processo Administrativo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002834520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000773120256190200 — Petição Cível · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ