Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT4 00000432620135040104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 991cdb0afb5968050bb9ad8deaf502c0227ffd6c64039429d5a06fa929f153ad
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-01-24 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-03-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-05-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2013-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-09-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-09-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-09-26 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-03-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-03-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-03-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-04-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-05-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2013-01-24 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-20 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-24 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T13:11:10.196000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130117000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 991cdb0afb5968050bb9ad8deaf502c0227ffd6c64039429d5a06fa929f153ad
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2023-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-03-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-26
- Provisório (TPU 245)
- 2019-09-26
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-09-26
- Remessa (TPU 123)
- 2015-10-28
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | Assédio Moral | Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Anotação/Retenção da CTPS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Adicional de Horas Extras | Atos Discriminatórios | Horas in Itinere | Anotação/Baixa/Retificação
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 14018
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 14020
- Ver outros registros do assunto TPU 13770
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2013-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2013-01-24T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2013-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2013-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2013-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2014-05-12T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-03-24T10:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-03-24T13:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-03-25T01:29:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-03-25T01:29:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-04-12T00:48:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2013-03-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2013-05-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2015-10-28T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2015-10-28T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-09-26T10:23:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-09-26T11:53:16.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-03-24T10:04:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-03-24T13:33:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2023-05-03T16:09:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002487920155020059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000086420135020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00002458320195140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-09-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT2 — 00004543720135020262 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT24 — 00242519120145240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- TRT17 — 00001363020165170101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TRT20 — 00000086020205200012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT21 — 00002726520175210041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 11ª Vara do Trabalho de Natal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000432620135040104 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Rescisão Indireta | Assédio Moral | Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Anotação/Retenção da CTPS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Adicional de Horas Extras | Atos Discriminatórios | Horas in Itinere | Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
991cdb0afb5968050bb9ad8deaf502c0227ffd6c64039429d5a06fa929f153ad. SHA-256 do comentário:7cf634f6f637c18fdce5db5e737736d1c5357a696cb1fc6a566d3d9087858083.