TJSP — 00109823820128260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 715c772f3952734cdc6e2d38ab4ff07e598add659c0efc9b09f2a6cc21fe1d15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 208 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-23 a 2023-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-02
Publicação (TPU 92)
2023-11-01
Remessa (TPU 123)
2023-10-31
Remessa (TPU 123)
2023-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-02
Publicação (TPU 92)
2023-09-29
Remessa (TPU 123)
2023-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-27
Conclusão (TPU 51)
2023-09-26
Conclusão (TPU 51)
2023-09-25
Petição (TPU 85)
2023-09-12
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 208. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-03T15:36:25.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2013-10-03T15:36:26.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2013-10-09T17:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2013-10-23T16:05:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-10-30T17:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-11-18T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2013-11-18T17:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2013-12-05T12:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-12-05T12:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2013-12-05T16:51:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-12-10T17:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-03-13T13:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2014-03-18T15:58:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  14. 2014-03-18T16:22:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-03-21T16:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-04-10T11:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  17. 2014-04-11T17:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-04-24T16:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2014-05-07T18:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-05-09T15:50:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-05-21T16:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-06-03T10:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2014-06-03T10:48:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-06-03T11:41:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  25. 2014-07-12T01:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-08-01T14:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-08-19T16:14:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-08-27T17:04:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-10-24T15:34:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-04-14T17:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2015-05-09T11:44:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  32. 2015-05-11T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2015-05-19T14:58:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  34. 2015-05-21T13:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-05-21T15:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-05-26T11:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  37. 2015-06-02T14:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-06-15T16:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  39. 2015-06-16T16:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2015-06-16T17:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.