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Execução Fiscal — TJAL 07017171820158020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa5e54e8efe327a65bcb70cf364e3d09864bd0e0b62e63b4bb39b2110ea3c241

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: aa5e54e8efe327a65bcb70cf364e3d09864bd0e0b62e63b4bb39b2110ea3c241
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-11-10 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-10-07 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-10-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2017-10-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2018-10-22 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2018-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2019-07-29 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2019-08-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2019-09-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2020-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-01-22 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2020-01-31 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-04-15 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-04-15 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-04-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-04-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2020-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-10 a 2020-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-28
Provisório (TPU 245)
2020-04-28
Documento (TPU 581)
2020-04-15
Desapensamento (TPU 137)
2020-04-15
Apensamento (TPU 135)
2020-04-04
(TPU )
2020-02-28
Publicação (TPU 92)
2020-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-24
Custas (TPU 479)
2020-01-24
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-07T13:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  2. 2015-11-10T07:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-11-10T07:47:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2020-04-28T13:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-09-03T08:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2018-08-01T10:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2018-07-23T11:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2018-07-23T10:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2018-05-07T09:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2018-05-07T09:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2017-10-17T12:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-05-02T14:40:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-11-10T12:15:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-04-28T14:17:24.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2020-04-28T13:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-04-15T21:02:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
  17. 2020-04-15T18:46:29.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  18. 2020-02-28T11:15:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-02-27T20:27:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-01-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  21. 2020-01-24T10:16:53.000Z — Recebimento (TPU 979)
  22. 2020-01-24T10:16:25.000Z — Custas (TPU 479)
  23. 2020-01-23T11:53:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-01-22T20:41:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-01-16T11:17:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-01-15T16:19:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2020-01-15T13:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-09-10T10:49:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2019-09-09T20:41:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-09-09T13:30:25.000Z — Apensamento (TPU 135)
  31. 2019-09-09T09:46:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2019-08-28T12:05:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-08-23T20:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-08-23T14:52:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-08-21T12:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-08-12T14:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2019-07-29T11:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  38. 2019-07-18T10:17:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2019-07-17T20:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2019-07-17T12:44:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.