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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT17 00000612720195170152

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cec282b197d1694630329b1a732475fc6b2ccc1aa5848c444d272563a75fdd4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-06 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-02-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-02-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-02-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-02-22 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-02-24 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-02-25 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-05-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-05-16 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-05-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-16 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2021-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-02
Petição (TPU 85)
2019-05-16
Definitivo (TPU 246)
2019-05-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-16
(TPU )
2019-05-16
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2019-05-16
Conclusão (TPU 51)
2019-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-25
Petição (TPU 85)
2019-02-25
Inicial (TPU 12747)
2019-02-25
Petição (TPU 85)
2019-02-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-06T15:50:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  2. 2019-02-06T15:50:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  3. 2019-02-18T14:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  4. 2019-02-18T14:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  5. 2019-02-18T14:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  6. 2019-02-19T10:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  7. 2019-02-19T10:42:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  8. 2019-02-22T13:39:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  9. 2019-02-22T13:41:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  10. 2019-02-22T16:32:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  11. 2019-02-24T23:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  12. 2019-02-25T11:44:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  13. 2019-02-25T13:53:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  14. 2019-02-25T15:34:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  15. 2019-05-16T13:00:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  16. 2019-05-16T13:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  17. 2019-05-16T13:33:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  18. 2021-10-02T12:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  19. 2019-05-16T13:33:17.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  20. 2019-02-18T14:48:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  21. 2019-02-18T14:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  22. 2019-02-18T15:35:34.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  23. 2019-05-16T12:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  24. 2019-05-16T13:33:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}
  25. 2019-05-16T13:45:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22263",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.