Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT13 00000862620195130031

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 12ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10b01d1fb7d1cc948ca105f26b910f93834a375c385eda2bb53ad4ec7de43e19

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-02 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-09-02 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-12-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-12-10 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2019-12-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2019-12-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-12-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2019-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-16 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-10 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-12-11 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-02 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-18
Publicação (TPU 92)
2019-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)
2019-12-10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-12-10
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2019-12-10
Conclusão (TPU 51)
2019-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo | Honorários na Justiça do Trabalho | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-02T16:25:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-02T16:25:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2019-07-03T08:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-09-02T10:20:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2019-11-26T08:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-12-10T12:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-12-11T12:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-12-16T21:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-09-02T10:20:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  10. 2019-09-13T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-09-13T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-09-16T14:09:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-11-07T00:11:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-11-07T00:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-11-15T00:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-11-28T00:54:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-11-28T00:54:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-12-06T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-12-18T01:28:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-12-18T01:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-01-30T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-02-13T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2019-09-02T10:20:07.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  24. 2019-09-16T14:11:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2019-11-06T11:19:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2019-11-26T10:05:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-12-10T12:43:55.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  28. 2019-12-10T12:44:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  29. 2019-12-11T15:45:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2020-02-14T08:40:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.