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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSP 00016273020078260443

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIEDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ed90e5701423653d2799982acf87a8b56c52502350427067e7f0a00f08fb429

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-04-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-11-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2008-01-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2008-02-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2008-03-31 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2008-05-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2008-06-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  8. 2008-08-05 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2008-09-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2008-10-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2008-12-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  12. 2009-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  13. 2018-11-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  14. 2019-02-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  15. 2019-11-07 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  16. 2022-09-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  17. 2023-05-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  18. 2023-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-09 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Definitivo (TPU 246)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18
Recebimento (TPU 132)
2023-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-09
Morte do agente (TPU 1042)
2023-05-04
Recebimento (TPU 132)
2023-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-14
Documento (TPU 581)
2021-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-07
Documento (TPU 581)
2019-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-09T19:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-04-10T12:27:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-04-10T12:55:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-04-13T12:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-04-13T12:56:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-04-13T13:02:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2007-05-30T10:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-05-30T10:09:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-05-30T10:16:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2007-05-31T16:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-05-31T16:57:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-05-31T17:02:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  13. 2007-07-10T17:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-07-10T17:54:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-07-11T09:15:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2007-07-12T16:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2007-07-12T16:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-07-12T16:29:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  19. 2007-08-20T17:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-08-20T17:51:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-08-21T10:46:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2007-08-24T13:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-08-24T13:53:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2007-08-24T14:12:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  25. 2007-09-19T10:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2007-09-19T10:22:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2007-09-19T10:28:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2007-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2007-09-25T10:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2007-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2007-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2007-10-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2007-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2007-11-19T11:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2007-11-19T11:11:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2007-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2007-11-21T17:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2007-11-21T17:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2007-11-21T17:36:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  40. 2007-12-28T17:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.