Execução da Pena — Lesão grave — TJMMG 20007005120199130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0523f061348a184b6c69826d895a7c80312cb0b8c825510b517402680907dcb3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Lesão grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-27 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-06-14 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-30 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-11 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-05-12 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-18 — Substituição/Sucessão da Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-05-25 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-05-25 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-08-23 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2021-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-18
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2021-05-12
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão grave
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-23T12:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-05-25T17:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-05-25T17:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-05-12T11:39:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-05-11T19:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-03-30T15:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2019-06-14T17:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2019-05-27T15:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-07-13T14:55:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-05-18T14:53:56.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMMG — 20009651220269130001 — Execução da Pena · 2026-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- TJMMG — 20006963820249130002 — Inquérito Policial Militar · 2024-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- TJPI — 00001940520188180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJMMG — 20006669720249130003 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- TJPI — 00001923520198180051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPI — 00001945720198180066 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJPR — 00000163420258160170 — Inquérito Policial · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / TOLEDO - 2ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00195742620128090175 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria Militar