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TRT17 — 00000047720235170181

Classe: Ação Civil ColetivaOrgao: Vara do Trabalho de Nova VenéciaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cae185b0e0e786614cec38d83915b32c1b2ed155d1805e58645d586f10deb9fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2024-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-29: Definitivo (TPU 246)
2024-07-20: Publicação (TPU 92)
2024-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-20: Publicação (TPU 92)
2024-07-18: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-18: Recebimento (TPU 132)
2024-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18: Conclusão (TPU 51)
2024-07-18: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19

Ver outros registros do assunto TPU 12612

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-11T11:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
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2023-01-11T11:30:20.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
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2023-01-12T15:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-01-12T15:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
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2023-01-12T15:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T08:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-01-20T01:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
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  }
}

2023-01-20T01:22:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
```

2023-02-01T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-02-01T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-02-04T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T14:56:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-15T10:01:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T09:21:29.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
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2023-03-17T10:42:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
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2023-03-21T10:11:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-03-31T14:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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  }
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2023-04-04T18:15:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
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2023-04-24T18:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2023-04-24T18:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2023-04-24T18:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
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2023-04-27T01:34:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2023-04-27T01:34:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
```
2023-04-27T01:34:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
```

2023-04-27T01:34:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2023-05-05T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2023-05-05T16:51:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2023-05-06T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2023-05-25T14:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2023-06-28T18:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2023-06-28T19:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2023-06-28T19:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2023-06-28T19:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
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}

2023-06-30T01:24:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2023-06-30T01:24:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2023-06-30T01:24:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
```
2023-06-30T01:24:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
```

2023-07-14T17:43:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2023-07-15T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

2023-07-15T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025857120228030009 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJAP
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TRE-PB — 06002564420206150040 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRE-PB
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
TRT23 — 00001606320215230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT22 — 00004248920205220006 — Mandado de Segurança Cível · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT22
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT20 — 00003898020205200008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT20
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
TJAP — 00025865620228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJAP
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TRT23 — 00001607620195230007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT9 — 00000649220215090003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Nova Venécia / 03ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA