TRE-SP — 06000011420196260332

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb8c7db77906cb5c782b4b3b7224aabb2b4af68d9017f56e40a7bff6e15202fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-06 a 2019-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-11
Definitivo (TPU 246)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)
2019-11-13
Reativação (TPU 849)
2019-11-13
Petição (TPU 85)
2019-11-08
Recebimento (TPU 132)
2019-11-08
Remessa (TPU 123)
2019-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-06
Recebimento (TPU 132)
2019-11-06
Conclusão (TPU 51)
2019-11-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-06T15:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15259",
        "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
      }
    }
  2. 2019-11-06T15:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15259",
        "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
      }
    }
  3. 2019-11-08T15:03:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15259",
        "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
      }
    }
  4. 2019-12-11T11:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15259",
        "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
      }
    }
  5. 2019-11-06T15:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15259",
        "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
      }
    }
  6. 2019-11-06T16:06:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15259",
        "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
      }
    }
  7. 2019-11-08T14:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15259",
        "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
      }
    }
  8. 2019-11-13T14:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15259",
        "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
      }
    }
  9. 2019-11-13T14:30:03.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15259",
        "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
      }
    }
  10. 2019-12-11T15:34:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15259",
        "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
      }
    }
  11. 2019-12-11T15:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15259",
        "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
      }
    }
  12. 2019-12-11T15:35:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15259",
        "nome": "332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.