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TRF1 — 00000160819854013300

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 01ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 1985-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e07d94ac0f91c3a5a6f6950884054244c7c2f669d8ee6f0f6ece462ee0adf50a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 235 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-03-10 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28: Definitivo (TPU 246)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste de Prestações

Ver outros registros do assunto TPU 4842

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 235. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1989-03-10T17:36:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
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1993-11-30T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
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1994-01-21T14:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-04-22T17:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-09-09T13:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-11-29T13:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
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1995-10-10T12:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
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1995-10-25T18:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
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1996-09-05T13:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "01ª - Salvador"
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2018-02-08T18:52:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2018-03-08T16:48:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
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2018-08-07T18:31:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2018-10-31T19:17:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
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2019-05-06T12:35:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T14:20:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
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1991-04-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1993-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1994-05-04T15:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1994-05-20T18:20:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1994-06-15T15:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```

1994-10-07T18:47:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
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1995-03-18T13:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1995-10-10T18:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1996-02-26T16:41:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1996-08-30T13:54:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
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```
1996-09-03T14:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
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```
1996-09-06T18:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1996-09-12T14:45:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1997-07-25T17:25:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1997-07-25T17:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1997-08-08T17:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1997-12-09T16:29:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1997-12-10T16:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2003-12-17T17:10:35.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2003-12-17T17:10:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2004-01-07T15:31:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2004-01-08T10:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2004-01-08T10:50:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2004-01-09T11:15:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
2004-02-03T18:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002204520154013803 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª - Salvador / 01ª Uberlândia
TRF1 — 00002205620174014100 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª - Salvador / 02ª - Porto Velho
TJPB — 00005904420158150911 — Cumprimento de sentença · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 01ª - Salvador / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
TRF6 — 00000657020154013826 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 01ª - Salvador / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002197420174014002 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª - Salvador / Vara Única de Parnaíba
TRF5 — 00092134120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª - Salvador / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000635920124013809 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª - Salvador / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
TRF6 — 00000581620074013808 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS