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Apelação Cível — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJPR 00033097920168160185

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM GUIMARÃES DA COSTAGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78f43c2c3836efff0de4b298c3c5675ba6d0645f49fe25a0c805371dcff9e53a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-07-09 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2024-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-07-15 — Adiado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-07-15 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2024-07-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2024-07-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-08-12 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2024-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2024-08-12 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-08-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2024-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-11 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2024-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-11
Petição (TPU 85)
2024-08-23
Confirmada (TPU 12266)
2024-08-12
Provimento em Parte (TPU 238)
2024-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-12
Documento (TPU 581)
2024-07-26
Confirmada (TPU 12266)
2024-07-20
Confirmada (TPU 12266)
2024-07-15
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-07-15
Adiado (TPU 12203)
2024-07-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-14T13:28:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-03-14T13:28:51.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2024-03-14T13:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2024-03-14T13:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-07-09T12:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-07-15T13:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-08-12T12:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  8. 2024-08-12T13:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-09-11T15:35:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2024-03-14T12:58:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2024-03-14T13:16:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2024-03-14T13:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-03-25T00:11:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2024-07-09T11:10:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2024-07-09T11:10:23.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  16. 2024-07-09T12:23:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2024-07-15T13:04:06.000Z — Adiado (TPU 12203)
  18. 2024-07-15T13:04:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2024-07-20T00:07:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2024-07-26T00:08:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2024-08-12T10:56:18.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  22. 2024-08-23T00:08:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2024-09-11T16:19:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2024-09-11T16:19:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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