Wiki Jurídica

Agravo de Instrumento — Multas e demais Sanções — TRF2 00007967120154020000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE 24Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df3552c918f7b84dfa4655805a2fcdd87dfa377c1c6e9194f9ddd0a1dc924715

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-25 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-14 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-02-07 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-03 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-01-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2015-11-25 relativo a «Multas e demais Sanções»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2020-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-03
Provimento (TPU 237)
2019-02-07
Recebimento (TPU 132)
2019-02-07
Redistribuição (TPU 36)
2016-09-14
Não-Provimento (TPU 239)
2015-11-25
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2015-01-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-27T12:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-07T14:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2015-11-25T13:15:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  4. 2016-09-14T14:55:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2019-02-07T14:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-07-03T15:43:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2020-01-08T12:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.