TRT16 — 00160754820245160020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 464e266a5b489a0f70bd845d52eed95a62a4dbd0dccdab381bce41c13ab5ebbb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-10
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-10
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Integração ao Salário | Indenização por Dano Moral | Dano Moral / Material
- Ver outros registros do assunto TPU 13902
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
- Ver outros registros do assunto TPU 13390
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-04T16:23:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-06T11:16:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2024-03-12T16:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-12T16:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-03-13T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-18T13:48:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-04-09T07:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-09T08:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2024-04-09T11:00:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2024-04-09T13:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-10T10:42:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-04-10T10:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-10T10:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-11T01:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-11T01:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-24T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-24T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-24T09:25:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-13T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-13T08:53:42.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-04-10T10:42:30.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-04-11T01:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-11T01:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-24T09:25:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001568820225230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT23 — 00001037620245230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT14 — 00001776920205140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT13 — 00001405320175130001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT23 — 00000400920255230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT12 — 00000654820235120060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT12 — 00000161920175120027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT12 — 00000178020225120042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS