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TJBA — 00005669120128050234

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00a0c0528f1c4816b6c847c813cb547ce90ef916b16a87a7350f15100c04b82b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-18 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2019-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-29
Publicação (TPU 92)
2019-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-14
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5265",
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  3. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "5265",
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  }
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  5. 2019-02-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  6. 2019-02-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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  7. 2019-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5265",
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  }
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  8. 2019-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5265",
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  }
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  9. 2019-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5265",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FELIX"
  }
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  10. 2019-02-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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  11. 2019-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  12. 2019-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5265",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FELIX"
  }
}
  13. 2019-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5265",
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  }
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  14. 2019-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  15. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2019-02-19T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2019-02-19T13:42:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2019-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2019-02-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2019-02-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2019-05-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2019-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2019-10-14T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2019-10-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  32. 2019-10-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2019-11-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5265",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FELIX"
  }
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  34. 2019-11-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5265",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FELIX"
  }
}
  35. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5265",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FELIX"
  }
}
  36. 2020-02-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5265",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO FELIX"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.