TRE-MT — 06000016020246110007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af8564e7cae11b7ee27ea5359d5fbc973b0ce52b3df10875f6eb0847df20222d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-23 a 2024-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-16
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-23T11:02:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-16T10:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-16T10:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-27T17:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-17T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-19T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-23T02:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23T02:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23T02:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-28T09:56:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-23T11:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-29T07:45:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-29T07:45:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-16T10:46:55.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-02-16T10:46:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-28T09:56:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-28T09:56:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000783720246190172 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ
- TRE-CE — 00000238320196060072 — Prestação de Contas · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA
- TRE-RJ — 06000789020236190004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PR — 06000367620226160063 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 63 ª zona eleitoral-São Jerônimo da Serra
- TRE-GO — 06000331020246090011 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- TRE-PR — 06000367220266160116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão
- TRE-PR — 06000374320246160014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-GO — 06000326320266090008 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO