O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alimentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prisão Civil Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-05-25 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2015-05-28 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2015-08-20 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2015-11-20 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2016-05-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2016-05-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2016-06-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2016-06-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2016-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-07-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2016-08-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2016-10-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-01-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-08-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2017-08-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-02-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-20 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-20 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-25 a 2019-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-10
- (TPU )
- 2017-01-18
- (TPU )
- 2017-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-01-09
- (TPU )
- 2016-11-25
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-15
- (TPU )
- 2016-10-15
- (TPU )
- 2016-10-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.