Wiki Jurídica

Execução Fiscal — TJAL 07033269420198020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f74fce7b20b1747537281278934405f2dd466bb5e6f82c18b578f07ab1b07b1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 9f74fce7b20b1747537281278934405f2dd466bb5e6f82c18b578f07ab1b07b1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-09-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2019-11-06 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-12-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-12-12 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-12-12 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-02-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-03-23 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-04-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-04-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2020-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-15
Publicação (TPU 92)
2020-04-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-12
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-23
Documento (TPU 581)
2020-02-12
Conclusão (TPU 51)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2019-12-13
Publicação (TPU 92)
2019-12-13
Documento (TPU 581)
2019-12-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-12T21:49:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2019-12-12T15:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  3. 2019-12-12T12:52:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2019-12-12T12:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  5. 2019-11-06T14:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  6. 2019-09-09T10:18:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-09-06T20:29:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-09-06T12:27:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-09-02T08:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-12-13T12:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2019-12-13T15:44:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-02-11T12:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-02-12T11:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-03-23T20:34:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  15. 2020-03-23T20:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2019-09-02T08:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  17. 2020-04-13T20:44:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-04-15T11:19:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-04-15T12:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-04-15T12:57:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2020-04-12T09:19:26.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.