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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-MT 06000380520206110015

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 15ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 562d2ba0eb6beb114b56d06526c8de7076460f414207b5d94ed379bc682ccf8d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-06-17 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-07-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-07-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-09 no assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-09 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-20 a 2020-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-09
Definitivo (TPU 246)
2020-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-09
Reativação (TPU 849)
2020-07-09
Definitivo (TPU 246)
2020-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-26
Petição (TPU 85)
2020-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Publicação (TPU 92)
2020-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-17
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-20T09:20:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-20T14:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-06-08T12:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-06-16T07:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-06-16T17:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-06-17T11:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-06-17T11:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-06-17T11:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-06-17T11:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-06-26T15:13:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-06-16T00:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-06-20T01:50:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-06-20T01:50:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-06-23T01:10:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-07-09T12:38:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-05-20T09:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-05-21T16:16:36.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  18. 2020-05-21T16:16:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-06-17T11:35:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
  20. 2020-07-09T12:30:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-07-09T12:30:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2020-07-09T12:30:46.000Z — Reativação (TPU 849)
  23. 2020-07-09T12:30:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2020-07-09T12:39:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-07-09T12:39:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.