TRE-AM — 06000362020236040049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b66dcc224b58720ed027c3951d7b5b6c9b2b63ce99d4459b2ad8e5d97df1b9cf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-27 a 2024-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-27T23:04:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-27T23:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-02T19:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-04T10:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-24T22:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-02T20:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-02T20:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-06T03:41:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-18T11:17:10.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-19T02:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-19T02:35:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-25T03:15:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-04T03:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-09T01:18:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-09T01:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-14T05:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-27T23:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-02T14:00:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-02T14:00:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-02T14:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-18T11:17:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-18T11:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-18T11:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-18T11:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-07T14:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-07T14:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-02T20:54:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-02T20:54:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14384", "nome": "49 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 06002009520196140000 — Petição Cível · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
- TRE-PA — 00002293520126140100 — Petição Cível · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000196520176140000 — Petição Cível · 2017-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
- TRE-MT — 06003169820206110049 — Cumprimento de sentença · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 49ª Zona Eleitoral
- TRE-MA — 00000332220166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000378120226090087 — Processo Administrativo · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
- TRE-MA — 00004140820166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004903220216000000 — Processo Administrativo · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Órgão julgador: 49 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1