TRF6 — 00176285520184019199
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 560f0195d67ddeb01ed235bc30e07ce1a441ea50156af140ea1914a1dcaee75e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-02 a 2025-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-01
- (TPU 0)
- 2025-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-08
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-07
- Conclusão (TPU 15101)
- 2022-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prescrição | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Cessão de créditos não-tributários
- Ver outros registros do assunto TPU 5992
- Ver outros registros do assunto TPU 10887
- Ver outros registros do assunto TPU 10402
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-02T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-07-03T09:41:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-07-04T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-09-10T08:04:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-21T07:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-22T17:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-15T11:05:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-18T11:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-24T17:03:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-17T22:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-17T22:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-04T12:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-04T12:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-04T12:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-05T00:06:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-19T11:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-17T19:35:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2022-11-08T19:01:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-08T19:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2025-04-01T07:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-27T02:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-27T02:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-26T01:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-26T01:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-17T19:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-07T15:09:44.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2025-04-01T07:45:38.000Z — (TPU 0)
- 2018-07-04T14:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-21T19:47:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-08-24T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-04T14:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2018-09-11T07:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-14T07:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-14T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-11T14:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-16T16:43:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-29T13:13:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-12-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-22T17:42:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-01-23T11:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50369054320198130024 — Recurso Especial · 2020-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00165927520184019199 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Gabinete 09
- TRF1 — 00000092220054014300 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 01ª - Palmas
- TRF6 — 00212001920184019199 — Apelação Cível · 2018-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Gabinete 14
- TRF6 — 00134581720144013820 — Apelação Cível · 2016-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Gabinete 12
- TRF1 — 00000600720124014003 — Execução Fiscal · 2012-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Vara Única de Floriano
- TRF1 — 00000592220124014003 — Execução Fiscal · 2012-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 04ª - Teresina
- TJRN — 00001686019978200103 — Execução Fiscal · 1997-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 1ª VARA