Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela — Licenças — TJAM 10145034120118040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd873ebd5ea0dd02135e3feacf30d0625724d4aa9df7d172b3ad76d86fd29526
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Licenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-10-02 — Entrega definitiva dos autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-22 a 2012-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-10-02
- Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
- 2012-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Licenças
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-22T14:08:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2012-10-02T14:46:00.000Z — Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 10087645320128040000 — Mandado de Segurança Cível · 2012-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TRF1 — 00002335620064013901 — Cumprimento de sentença · 2006-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 01ª - Marabá
- TRF1 — 00002347720024013902 — Procedimento Comum Cível · 2002-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 02ª Santarém
- TRF6 — 00000917820174013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF1 — 00002286020174013800 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 12ª - Belo Horizonte
- TRF6 — 00000829620164013818 — Ação Popular · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela / Ação Popular
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- TJDFT — 00179561820148070018 — Cumprimento de sentença · 2019-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJMG — 71922493220098130024 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência