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TRE-SC — 00000043020166240089

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 89ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36dfd57cb6788c9f2f127a429c6d8a6bcedb36e66021c05f07e2651d80c21a11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15
Definitivo (TPU 246)
2019-10-14
Definitivo (TPU 246)
2017-12-07
Definitivo (TPU 246)
2017-12-07
Recebimento (TPU 132)
2017-12-07
Arquivamento (TPU 12430)
2017-12-07
Remessa (TPU 123)
2016-02-02
Arquivamento (TPU 12430)
2016-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-02
Recebimento (TPU 132)
2016-02-02
Conclusão (TPU 51)
2016-01-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-01-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-21T13:43:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-02-02T13:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-12-07T19:43:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-02-02T13:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-02-02T13:44:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-02-02T13:45:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-12-07T19:43:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14691",
    "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-12-07T19:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-12-07T19:43:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-10-14T13:09:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-12-15T18:03:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14605",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.