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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AM 06000363920226040054

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 54 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a6f774082d7ba37c7e6e2b8303a7423bfd25b5638dfa6a77c80d58603344b8a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2022-10-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-11-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T22:13:39.206000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220615152108
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9a6f774082d7ba37c7e6e2b8303a7423bfd25b5638dfa6a77c80d58603344b8a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-15 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16
Definitivo (TPU 246)
2022-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-16
Documento (TPU 581)
2022-12-16
Documento (TPU 581)
2022-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-10
Petição (TPU 85)
2022-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-15T15:21:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-06-20T10:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-10-27T08:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-10-27T10:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-11-10T07:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-10-22T03:57:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-10-22T03:57:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-10-22T03:57:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-10-29T01:34:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-11-02T01:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-11-02T01:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-11-08T14:55:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-11-08T14:55:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-11-08T14:55:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-11-16T09:56:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-12-16T12:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-12-16T12:26:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-06-15T15:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-08-25T12:25:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-09-21T16:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-10-24T22:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-10-27T18:48:53.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-10-27T20:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-10-27T20:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-10-27T20:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-11-24T22:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-12-16T12:24:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-12-16T12:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-12-16T20:31:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-12-16T20:31:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.