Petição Cível — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-RS 00000334520156210042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb6d6594a3f6766042396ab13802d7ec5a8a64fe1661bceeec3c2a14ac6ca47f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-05-25 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-05-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-06-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-25 a 2021-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-25
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-25T15:09:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-06-08T14:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-06-08T14:02:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-19T15:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000331620136210042 — Representação · 2013-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- TRE-RS — 00000785820116210052 — Representação · 2011-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00001481720156120010 — Carta Precatória Cível · 2015-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
- TRE-RS — 00000447920156210105 — Representação · 2015-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00001600320116120000 — Representação · 2011-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 00000935020136120038 — Representação · 2013-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- TRE-SC — 00001008820156240086 — Representação · 2015-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00000344920156160016 — Recurso Eleitoral · 2015-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6