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Procedimento Comum Cível — Perdas e Danos — TJMT 00000959020058110028

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: Vara Única - Comarca de Poconé - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a928a1ad4e47cbc6c3b46bca37850787237445b95c88df0c19b80531c68cba6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 659 do STJ: Perdas e Danos

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos.

Trecho de Tema 659 do STJ: Perdas e Danos · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: danos, perdas.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 262ecd5cd240f27897f284098656c06ec8716122c08a75d03357945942b14fef
  • Registro documental: 6a928a1ad4e47cbc6c3b46bca37850787237445b95c88df0c19b80531c68cba6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-07-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/643
  3. 2006-05-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/653
  4. 2006-05-08 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2006-08-31 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2006-12-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/713
  7. 2007-03-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/754
  8. 2008-01-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/848
  9. 2009-03-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/900
  10. 2019-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1023
  11. 2022-02-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1066
  12. 2022-11-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1067
  13. 2023-07-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1069
  14. 2023-11-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1070
  15. 2023-12-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1072
  16. 2025-08-15 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1095
  17. 2025-11-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1098
  18. 2026-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/597/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/597

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-07-01 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/643
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-05-05 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/653
  3. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2006-05-08 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T02:05:42.118000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050124000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a928a1ad4e47cbc6c3b46bca37850787237445b95c88df0c19b80531c68cba6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-25 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20
Conclusão (TPU 51)
2026-08-18
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-01-09
Remessa (TPU 123)
2026-01-09
Documento (TPU 581)
2025-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Movimentações públicas — parte 1 de 28

Atos 1–40 de 1100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-01-25T16:17:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2005-01-26T17:21:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2005-01-26T19:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2005-02-03T17:42:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2005-02-04T14:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  6. 2005-02-04T14:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2005-02-04T18:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2005-02-25T15:54:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2005-02-25T17:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2005-02-25T17:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2005-02-28T15:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2005-02-28T18:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2005-03-29T17:06:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2005-03-29T17:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2005-03-30T09:36:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8128",
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  }
}
  16. 2005-03-30T17:04:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
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    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  17. 2005-03-31T09:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  18. 2005-03-31T17:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  19. 2005-04-08T16:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 45
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  20. 2005-04-08T16:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  21. 2005-05-05T15:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  22. 2005-05-12T08:58:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  23. 2005-06-06T14:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  24. 2005-06-06T17:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
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  }
}
  25. 2005-06-06T18:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
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  }
}
  26. 2005-07-01T09:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  27. 2005-09-05T14:46:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  28. 2005-09-05T15:48:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  29. 2005-09-05T15:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  30. 2006-05-08T13:31:50.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "designada",
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      "nome": "Conciliador(a)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
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}
  31. 2006-05-09T16:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  32. 2006-05-09T16:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  33. 2006-05-09T17:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  34. 2006-05-12T09:56:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  35. 2006-05-12T18:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  36. 2006-05-19T16:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  37. 2006-05-19T16:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  38. 2006-05-19T17:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  39. 2006-05-23T17:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}
  40. 2006-05-29T14:51:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8128",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.