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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT3 00000419220155030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 971a149c97da287bc2d7d4b390c8cf9fc56fc62b80427ab0ae7d340b51c59d1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  2. 2015-02-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  3. 2015-12-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  4. 2023-06-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  5. 2025-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  6. 2025-10-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  7. 2026-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2026-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2026-02-19 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2026-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2026-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2026-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2026-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2026-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2026-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2026-03-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2026-03-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  18. 2026-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-12-04 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-06-05 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-16T01:14:45.910000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150116000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 971a149c97da287bc2d7d4b390c8cf9fc56fc62b80427ab0ae7d340b51c59d1e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2026-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-17
Definitivo (TPU 246)
2026-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-31
Publicação (TPU 92)
2026-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-31
Publicação (TPU 92)
2026-03-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-30
Conclusão (TPU 51)
2026-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos | FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário por Equiparação/Isonomia | Salário Vencido/Retido | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-17T00:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  2. 2026-04-17T00:12:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  3. 2026-03-31T06:26:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  4. 2026-03-31T06:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  5. 2026-03-31T06:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  6. 2026-03-31T06:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  7. 2026-03-30T12:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  8. 2026-03-30T12:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  9. 2026-03-30T06:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  10. 2026-03-29T19:04:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  11. 2026-03-17T12:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  12. 2026-03-17T07:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  13. 2026-03-17T00:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  14. 2026-03-06T06:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  15. 2026-03-06T06:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  16. 2026-03-05T11:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  17. 2026-03-05T09:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  18. 2026-03-04T00:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  19. 2026-02-19T16:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  20. 2026-02-11T11:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  21. 2026-02-11T11:03:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  22. 2026-02-07T02:17:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  23. 2026-02-06T06:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  24. 2026-02-06T06:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  25. 2026-02-05T10:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  26. 2026-02-05T10:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  27. 2026-01-29T15:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  28. 2026-01-26T12:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  29. 2026-01-26T05:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  30. 2026-01-26T05:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  31. 2026-01-23T15:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  32. 2026-01-22T08:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  33. 2026-01-22T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  34. 2025-12-05T02:49:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  35. 2025-12-05T02:49:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  36. 2025-11-26T06:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  37. 2025-11-26T06:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  38. 2025-11-26T06:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  39. 2025-11-26T06:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  40. 2025-11-25T14:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19284",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.