TJES — 00000428120018080045
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Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030715120208030001 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- TJPR — 00000165919948160125 — Ação Penal de Competência do Júri · 1994-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00002132319968100024 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMA — 00002142520188100060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
- TJMT — 00003388320178110005 — Inquérito Policial · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJMT — 00003371020108110049 — Execução da Pena · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPB — 00006575720178150161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJES — 00001560920228080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
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