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TJMT — 00000148520168110019

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8b69dcc54a4b1ee41c1b8dd741963dfff5e1515af154ae3b7bb56d3cd49ef8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 273 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24: Documento (TPU 581)
2023-04-16: Recebimento (TPU 132)
2023-04-16: Remessa (TPU 123)
2023-03-16: Definitivo (TPU 246)
2023-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-08: Publicação (TPU 92)
2023-03-08: Publicação (TPU 92)
2023-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-06: Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação | Indenização por Dano Moral | Ato / Negócio Jurídico

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 273. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-08T15:44:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-08T16:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-08T16:56:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-08T16:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-20T10:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-26T12:16:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T13:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T13:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T12:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T16:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T16:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T16:28:59.000Z — Mandado (TPU 106)

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2016-02-29T14:01:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-21T16:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-23T15:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T17:13:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T16:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T10:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T13:56:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-06T13:00:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2016-06-09T14:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T15:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-13T16:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-15T13:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-18T10:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-09T14:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-05T15:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8130",
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2016-10-12T09:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
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2016-11-03T14:52:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "8130",
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2017-05-22T12:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
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2017-05-22T12:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
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2017-05-23T10:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
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2017-08-04T16:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-18T14:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2017-09-26T10:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2017-09-28T18:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2017-10-02T16:48:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
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2017-11-10T18:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2017-11-10T18:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
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2017-11-11T10:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001852120168180060 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TRF4 — 50054054520134047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
TJPI — 00000576420178180060 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJMT — 00001656720158110025 — Cumprimento de sentença · 2015-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR
TJMT — 00000724120158110046 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TRF2 — 50937137120204025101 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2020-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
TJES — 00001264320208080069 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
TJRO — 70044764520158220002 — Cumprimento de sentença · 2015-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 1ª VARA CÍVEL