Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000186620236060041

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5019ce2e085c9030c0c5e1d0e54b3a942d95b30e2f0f8dc6bf663915919d52e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2023-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2023-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2023-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-06-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2023-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2023-06-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2023-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-13 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-13 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13
Definitivo (TPU 246)
2023-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Petição (TPU 85)
2023-06-02
Publicação (TPU 92)
2023-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-01
Procedência (TPU 219)
2023-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-13T11:22:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2023-03-14T10:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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    }
  3. 2023-05-30T09:32:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33422",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
      }
    }
  4. 2023-05-30T09:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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    }
  5. 2023-06-06T13:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33422",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
      }
    }
  6. 2023-03-24T13:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
      }
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  7. 2023-04-04T03:33:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  8. 2023-05-11T12:19:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33422",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
      }
    }
  9. 2023-05-16T09:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33422",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
      }
    }
  10. 2023-05-16T09:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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    }
  11. 2023-05-27T04:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  12. 2023-05-29T09:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33422",
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  13. 2023-06-01T09:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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  14. 2023-06-01T09:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  15. 2023-06-01T09:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-06-01T09:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2023-06-02T01:57:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-06-02T01:57:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
      }
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  19. 2023-06-08T03:57:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  20. 2023-06-08T03:57:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33422",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
      }
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  21. 2023-06-13T10:33:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  22. 2023-03-13T11:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-03-16T11:09:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  24. 2023-03-16T11:09:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  25. 2023-06-01T08:58:57.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33422",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
      }
    }
  26. 2023-06-01T08:58:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33422",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
      }
    }
  27. 2023-06-13T10:33:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33422",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
      }
    }
  28. 2023-06-13T10:33:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33422",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.