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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000395920216200029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c91c2fd25f1284812a75cd606a95fe3307a9b951c7a2768cb5094a1f3a1b4481

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2022-06-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2022-06-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2022-06-20 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2022-06-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2022-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2022-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2022-06-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2022-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2022-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2022-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2022-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2022-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2022-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-12
Definitivo (TPU 246)
2022-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-22
Publicação (TPU 92)
2022-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T12:29:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2021-05-28T14:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2021-11-20T18:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2022-06-17T16:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2021-05-28T14:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-06-02T12:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-06-02T12:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-06-03T02:28:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-06-04T02:20:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-06-08T02:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-06-14T12:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43752",
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  12. 2021-06-14T19:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43752",
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  13. 2021-06-16T13:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-06-16T13:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43752",
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  15. 2021-06-16T13:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2021-06-16T13:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2022-02-03T16:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-02-03T16:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2022-02-05T02:19:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-02-07T02:16:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-02-11T02:19:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-02-11T02:19:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43752",
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  23. 2022-02-11T02:19:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43752",
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  24. 2022-03-16T09:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-03-17T11:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43752",
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  26. 2022-03-17T11:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43752",
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  27. 2022-03-17T11:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2022-03-17T11:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2022-03-17T11:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
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  30. 2022-03-17T11:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43752",
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}
  31. 2022-05-31T08:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2022-05-31T09:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2022-06-20T11:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
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}
  34. 2022-06-20T11:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-06-20T11:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
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  36. 2022-06-22T03:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
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}
  37. 2022-06-22T03:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-06-22T03:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-06-22T03:09:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-06-22T03:09:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.