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TRF5 — 05002962420184059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f56a13377cbec0eb86a5a040d44f171cf0276e258ef9056a1bdb73fb85fbee18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-12 a 2021-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-21
Definitivo (TPU 246)
2021-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-25
Remessa (TPU 123)
2021-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-04
Remessa (TPU 123)
2019-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-01
Recurso (TPU 804)
2019-02-14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-01-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matrícula

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-28T16:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2019-01-07T14:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-03-01T15:42:02.000Z — Recurso (TPU 804)
  4. 2019-07-04T12:06:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2021-01-25T15:59:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2018-11-12T15:07:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2018-12-07T17:07:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2018-12-13T11:24:26.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  9. 2019-02-14T16:41:29.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  10. 2019-05-06T16:10:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-07-04T12:06:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-03-25T10:19:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-01-19T15:48:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-05-20T14:54:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-05-21T10:06:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-05-21T10:06:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.