Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT1 00006308820115010205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2df02a82a758c56fadf11d17b8c5e61cebec279a4950f212447351ca29020ef
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Outras Relações de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-05-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-06 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-08-05 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-07-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-11-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-04-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-04-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-05-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-05-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-05-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-05-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-05-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-06-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-03-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-07-22 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-04-04 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T07:31:32.101000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110429000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-04-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e2df02a82a758c56fadf11d17b8c5e61cebec279a4950f212447351ca29020ef
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-02 a 2026-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-10
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário Proporcional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização por Dano Material | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Outras Relações de Trabalho | Verbas Rescisórias | Seguro Desemprego | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Salário/Diferença Salarial | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
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- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13815
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
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- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-02T08:23:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2012-03-06T11:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2014-08-05T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-11-18T12:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-11-18T13:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-11-18T13:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-11-19T01:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-11-19T01:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-11-19T01:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-11-19T01:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-12-03T00:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-12-03T00:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-03T15:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-04T09:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-04T09:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-05T01:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-05T01:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-05T01:55:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-05T01:55:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-21T00:08:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-21T00:08:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-24T12:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-24T12:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-24T12:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-25T02:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-25T02:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-25T02:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-04-25T02:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-05-04T00:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-05-04T00:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-05-09T15:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-05-10T08:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-05-10T08:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-05-11T02:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-05-11T02:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-05-11T02:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-05-11T02:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-05-19T00:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-05-19T00:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2023-06-22T16:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33717", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006308820115010205 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Décimo Terceiro Salário Proporcional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização por Dano Material | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Outras Relações de Trabalho | Verbas Rescisórias | Seguro Desemprego | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Salário/Diferença Salarial | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e2df02a82a758c56fadf11d17b8c5e61cebec279a4950f212447351ca29020ef. SHA-256 do comentário:4d018d81702aced3402f3689a0fe31b23b6600b6d102e3a4d59d4887835aac19.